Questão número 408009

Segundo expressa disposição do texto constitucional, a garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola

• A. configura meta a ser regulamentada pelo plano na cional da juventude.
• B. está inserida entre os direitos dos trabalhadores do mésticos constitucionalmente assegurados.
• C. constitui aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.
• D. encontra-se entre as medidas cuja garantia confere efetividade ao dever do Estado com a educação, a exemplo da oferta de ensino noturno regular.
• E. situa-se entre os objetivos da assistência social.