Questão número 408026
Pode propor ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, o
- A. Advogado-Geral da União.
- B. Procurador-Geral de Estado.
- C. Presidente da Câmara dos Deputados.
- D. Prefeito de município com mais de quinhentos mil habitantes.
- E. partido político com suplente no exercício do mandato de Senador.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
