Questão número 408032

É assegurada na Constituição Federal a seguinte garantia fundamental:

• A. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
• B. Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.
• C. É livre a manifestação do pensamento, inclusive pelo anonimato.
• D. Homens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações.
• E. É plenamente livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.