Questão número 408048
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2014
O cidadão João da Silva verificou que seu vizinho, proprietário de imóvel tombado como patrimônio histórico e cultural, pela União, iniciou ilegalmente a realização de obras que descaracterizavam o bem, com licença emitida pelo Município. Valendo-se do instrumento constitucional adequado, João pode propor medida judicial que vise anular tal ato, lesivo ao patrimônio histórico e cultural, por meio de:
- A. mandado de segurança;
- B. mandado de injunção;
- C. ação direta de inconstitucionalidade;
- D. ação popular;
- E. ação civil pública.
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