Questão número 408064

A Constituição Federal estabelece como direito social do trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho, a(o)

• A. redução dos riscos com e sem relação com o trabalho.
• B. contratação de seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MET).
• C. aplicação de normas de higiene, saúde e segurança nos ambientes de trabalho.
• D. realização de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento com 4 horas de duração.
• E. recebimento de indenização por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em caso de dolo em acidente de trabalho.