Questão número 408111

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

Este enunciado refere-se ao seguinte instituto:

• A. confusão.
• B. abuso do direito.
• C. fraude contra credores.
• D. fraude à execução.
• E. desconsideração da personalidade jurídica.