Questão número 408210
Direito Constitucional - Dos Índios - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2009
As terras indígenas
- A. distinguem-se das terras devolutas pela demarcação.
- B. não podem ser objeto de regularização fundiária.
- C. devem ter seus problemas de demarcação tratados tecnicamente, sem considerações culturais ou sociais.
- D. não são passíveis de legitimação de domínio.
- E. em regiões de fronteira, não podem ser objeto de procedimentos administrativos e judiciais.
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