Questão número 408216

Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fundamento direto e imediato:

• A. no dever da República Federativa do Brasil de reduzir as desigualdades sociais e regionais.
• B. no dever da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade justa e solidária.
• C. no dever da República Federativa do Brasil de respeitar e proteger a livre-iniciativa.
• D. no dever da República Federativa do Brasil de se pautar pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
• E. no dever da República Federativa do Brasil de contribuir para a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.