Questão número 408221

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

  • A. Aos analfabetos são facultativos o alistamento eleitoral e o voto.
  • B. Aos maiores de setenta anos o alistamento eleitoral é obrigatório, mas o voto é facultativo.
  • C. É condição de elegibilidade para o cargo de deputado federal a idade mínima de dezoito anos.
  • D. É condição de elegibilidade para o cargo de vereador a idade mínima de dezesseis anos.
  • E. Para concorrer ao cargo de Senador, o Governador de Estado deverá se afastar de seu cargo enquanto durar o processo eleitoral.
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