Questão número 408283
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2015
O princípio democrático encontra‐se inscrito no Art. 1º parágrafo único da Constituição Brasileira que dispõe: todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Assinale a alternativa que contempla direito político que representa desdobramento direto deste princípio.
- A. Filiação partidária.
- B. Sufrágio capacitário.
- C. Iniciativa popular das leis.
- D. Referendo para aprovação de projeto de lei.
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