Questão número 408286

“Raj adquiriu a propriedade de um imóvel situado no município XX tendo realizado todos os trâmites para a correta transmissão do bem de acordo com as regras vigentes no sistema pátrio.” Ao efetuar pesquisa sobre o instituto da propriedade, garantido pela Constituição Federal, verifica que nos termos da Lei Maior trata‐se de direito garantido de forma

  • A. absoluta sem quaisquer limitações.
  • B. coletiva de acordo com o sistema socialista.
  • C. privada que pode sofrer restrição de acordo com a sua função social.
  • D. individual podendo sofrer desapropriação sem qualquer razão expressa pelo Estado.
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