Questão número 408292
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
- A. o poder constituinte originário é inicial, ilimitado e incondicionado.
- B. o poder constituinte derivado é limitado e condicionado.
- C. o poder constituinte decorrente, típico aos Estados Nacionais unitários, é limitado, porém incondicionado.
- D. os limites do poder constituinte derivado são temporais, circunstanciais ou materiais.
- E. a soberania é atributo inerente ao poder constituinte originário.
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