Questão número 408299

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:

• A. que a soberania popular será exercida, independentemente de qualquer disposição legislativa infraconstitucional, mediante plebiscito ou referendo.
• B. que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos funcionais.
• C. que, nos termos da lei, é condição de elegibilidade, dentre outras, a nacionalidade brasileira nata.
• D. que o militar alistável é elegível, atendida, dentre outras, a condição de que, se contar com menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
• E. é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará havendo condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem os seus efeitos.