Questão número 408306

Sobre a distribuição constitucional de bens da União e dos Estados, é incorreto afirmar que

• A. são do domínio dos Estados as águas superficiais em depósito.
• B. são do domínio da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água interiores às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
• C. são bens dos Estados as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
• D. são bens da União os potenciais de energia hidráulica, mesmo quando situados em águas do domínio dos Estados.
• E. são bens da União, cabendo aos Estados na forma da lei apenas participação no resultado da exploração ou compensação pela sua ocorrência, os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.