Questão número 408315

Sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a opção correta.

• A. Admite-se, excepcionalmente, que o servidor tenha exercício simultâneo em mais de um cargo em comissão.
• B. A proibição de acumular não se estende a funções em estatais vinculadas a outro ente da Federação, desde que haja compatibilidade de horários.
• C. Via de regra, o servidor pode ser remunerado pela participação em órgãos de deliberação coletiva.
• D. A legislação pátria não admite que o servidor que acumule dois cargos efetivos possa investirse de cargo de provimento em comissão.
• E. Como regra, a proibição de acumular não se estende à acumulação de proventos da inatividade com a percepção de vencimentos na ativa.