Questão número 408426
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Considerando o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue os itens subsecutivos. De acordo com entendimento do STF, no controle difuso de constitucionalidade, os tribunais não podem aplicar a denominada interpretação conforme a CF sem a observância da cláusula de reserva de plenário.
- C. Certo
- E. Errado
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