Questão número 408474

Em conformidade com a CF, os atos relacionados a pessoal que são apreciados pelo TCU para fins de registro ou reexame não incluem

• A. a admissão de pessoal nas empresas públicas.
• B. a admissão de pessoal nas fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
• C. as nomeações para cargo de provimento em comissão na administração direta.
• D. a concessão inicial de pensão.
• E. as melhorias posteriores em aposentadorias que tenham alterado o fundamento legal da concessão inicial.