Questão número 408549
Direito Constitucional - Direitos Sociais - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2012
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.
- A. salário mínimo.
- B. décimo terceiro salário com base na remuneração integral.
- C. remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- D. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
- E. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
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