Questão número 408592

Determinado Estado da Federação possui uma legislação sobre flora. A União, após intenso debate legislativo, trouxe em lei federal normas gerais sobre a mesma matéria tratada na lei estadual. A lei estadual

• A. fica revogada no que for contrário à legislação federal superveniente.
• B. está automaticamente revogada.
• C. pode ser revogada pelo Poder Legislativo Estadual.
• D. continua em vigor, mesmo os dispositivos que sejam contrários ao texto da lei federal.
• E. fica com a eficácia suspensa no que for contrário à legislação federal superveniente.