Questão número 408599

Considerando os atos normativos abaixo, assinale a alternativa que relaciona aquele(s) que pode(m) ser objeto(s) de controle concentrado de constitucionalidade.

I. As instruções normativas editadas pelas autoridades federais.

II. As convenções coletivas de trabalho, dado o seu caráter normativo.

III. O decreto legislativo federal expedido para sustar determinada licitação, destinada à compra de material escolar por órgão da União.

IV. O decreto legislativo ratificador de tratado internacional.

• A. Apenas o ato normativo mencionado no item III.
• B. Apenas o ato normativo mencionado no item IV.
• C. Apenas os atos normativos mencionados nos itens II e III.
• D. Apenas os atos normativos mencionados nos itens II e IV.
• E. Apenas os atos normativos mencionados nos itens I, III e IV.