Questão número 408621
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) - 2016
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
- A. A soberania.
- B. A cidadania.
- C. A dignidade da pessoa humana.
- D. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- E. A prevalência dos direitos humanos.
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