Questão número 408629

Tratando-se de saúde, de acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta:

• A. É da competência do Sistema Único de Saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
• B. A saúde é direito de todos e dever do Estado, exceto nos casos em que o paciente tenha condições financeiras de pagar seus tratamentos.
• C. A participação da comunidade é uma das diretrizes do Sistema único de saúde.
• D. Cabe ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.