Questão número 408655

A Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social, que tem por objetivos constitucionais

• A. seletividade e diversidade de benefícios e serviços entre população urbana e rural.
• B. a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
• C. centralização político administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais aos Estados e Municípios e a execução dos programas à esfera federal, mediante gestão tripartite.
• D. a garantia de 50% do salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de manutenção própria ou por sua família, durante o prazo máximo de 5 anos.
• E. terá caráter contributivo e de filiação obrigatória visando à promoção humanística, científica e tecnológica do País.