Questão número 408679
Assinale a alternativa correta.
- A. O mecanismo intraconstitucional de hierarquia normativa possibilita a derrocada da pirâmide de Kelsen.
- B. Os direitos fundamentais sociais eximem-se da prestação positiva estatal.
- C. Um Estado Democrático de Direito repele as interpretações constitucionais tranformadores da realidade social.
- D. Direitos fundamentais individuais caracterizam-se pela prestação negativa estatal.
- E. A constituição Federal de 1934 é classificada como outorgada.
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