Questão número 408701

Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.

• A. Pertencem à União os depósitos de petróleo existentes no mar territorial e na plataforma continental, enquanto que o existente na zona econômica exclusiva pertence a comunidade internacional.
• B. Não constitui monopólio da União a refinação de petróleo estrangeiro.
• C. As atividades econômicas relacionadas à pesquisa, à extração e à refinação do petróleo podem ser exercidas, mediante autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras.
• D. Os hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem aos estados em que se acharem.
• E. O transporte marítimo do petróleo bruto não constitui monopólio da União.