Questão número 408862

A destinação de terras devolutas

• A. com mais de 2.500 hectares será feita a qualquer pessoa, independentemente de prévia aprovação do Congresso Nacional.
• B. será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.
• C. poderá ser compatibilizada com o plano municipal de reforma agrária.
• D. não necessita ser compatibilizada com a política agrícola, pois está vinculada ao plano nacional de reforma agrária.
• E. seguirá a ordem cronológica de inscrição dos Municípios.