Questão número 408863
Direito Constitucional - STF - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
- A. aplica-se à inconstitucionalidade superveniente.
- B. aplica-se à declaração de constitucionalidade de ato normativo do poder público.
- C. não está relacionada ao reconhecimento incidental de inconstitucionalidade.
- D. é compatível com o controle difuso de constitucionalidade.
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