Questão número 408867
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015
Reconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afirmar que os direitos fundamentais previstos
- A. têm todos natureza prestacional, em suas diferentes dimensões.
- B. têm natureza prestacional, desde que vinculados à proteção da liberdade e da saúde.
- C. têm natureza prestacional quando correspondem aos denominados direitos positivos.
- D. têm natureza prestacional, desde que correspondentes aos denominados direitos fundamentais da segunda dimensão.
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