Questão número 408912

O Estado brasileiro, dentre os diferentes modelos contemporâneos de estado federal, apresenta características resultantes das singularidades histórico-culturais que lhe são próprias. Dentre essas, aponta-se a

• A. autonomia dos estados-membro, que se traduz na soberania frente ao estado-nação, no âmbito normativo.
• B. dúplice esfera do poder normativo sobre um mesmo território e sobre as pessoas que nele se encontram.
• C. impossibilidade de autoconstituição do estado-membro por não deter a soberania.
• D. descentralização do poder resultante da autonomia, como soberania sobre o seu território.