Questão número 408912
Direito Constitucional - Da Organização dos Poderes - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG) - 2013
O Estado brasileiro, dentre os diferentes modelos contemporâneos de estado federal, apresenta características resultantes das singularidades histórico-culturais que lhe são próprias. Dentre essas, aponta-se a
- A. autonomia dos estados-membro, que se traduz na soberania frente ao estado-nação, no âmbito normativo.
- B. dúplice esfera do poder normativo sobre um mesmo território e sobre as pessoas que nele se encontram.
- C. impossibilidade de autoconstituição do estado-membro por não deter a soberania.
- D. descentralização do poder resultante da autonomia, como soberania sobre o seu território.
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