Questão número 408914

No que diz respeito à constitucionalização da família, a Constituição Federal promoveu importantes avanços, dentre os quais tem merecido destaque doutrinário

  • A. a livre discricionariedade dos seus integrantes, no reger das relações familiares, sob a chefia do pater familias.
  • B. a verticalização do poder nas relações entre marido e mulher, garantindo à mulher, na ausência do marido, a chefia do casal.
  • C. o acolhimento de outras formas de constituição de família, diversas do casamento civil, e a horizontalização das relações entre cônjuges.
  • D. a discriminação dos filhos, conforme tenham sido havidos ou não na constância do casamento ou da união estável.
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