Questão número 408925
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - - 0000
Erradicar a pobreza e a marginalização é
- A. um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
- B. um fundamento da República Federativa do Brasil.
- C. uma norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena.
- D. uma regra constitucional auto-executável.
- E. uma competência privativa da União.
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