Questão número 408932

Constitui monopólio da União

• A. o transporte marítimo do petróleo de origem nacional ou internacional destinado ao país.
• B. a refinação do petróleo nacional, mas não do estrangeiro.
• C. a exportação, mas não a importação, de petróleo.
• D. a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo.
• E. a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de todo e qualquer minério ou mineral nuclear e seus derivados.