Questão número 408989

Julgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte. Diferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder constituinte originário constitui-se como um poder, de fato, inicial, que instaura uma nova ordem jurídica, mas que, apesar de ser ilimitado juridicamente, encontra limites nos valores que informam a sociedade.

  • E. Errado
  • C. Certo
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