Questão número 409002
Direito Constitucional - TRFs e Juízes Federais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento do STF, compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo, por ser este um crime contra a organização do trabalho, se for praticado no contexto das relações de trabalho.
- C. Certo
- E. Errado
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