Questão número 409016
Direito Constitucional - Previdência Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, seja para assegurar o valor real dos benefícios, independentemente dos critérios de reajuste fixados pelo legislador ordinário.
- C. Certo
- E. Errado
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