Questão número 409051
No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado democrático, que prevê vários mecanismos institucionais de participação social, exemplificados como
- A. Poder Executivo e Judiciário.
- B. iniciativa popular de lei e Ministério Público.
- C. plebiscito e Poder Judiciário.
- D. referendo e Conselho de Políticas Setoriais.
- E. conselho de Defesa de Direitos e Ministério Público.
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