Questão número 409078

A respeito das chamadas “desapropriação-sanção”, por descumprimento da função social da propriedade, é INCORRETO afirmar:

• A. Prescindem de pagamento de indenização ao proprietário do imóvel desapropriado, visto que têm, justamente, caráter sancionador.
• B. Aplicam-se a propriedades rurais ou urbanas.
• C. Demandam pagamento de justa indenização, embora não em dinheiro.
• D. Pressupõem, dentre outros requisitos, o inadequado aproveitamento da propriedade.
• E. São executadas mediante devido processo legal.