Questão número 409185

A publicização é uma das estratégias da Reforma do Estado brasileiro (1995). No âmbito do Programa Nacional de Publicização (PNP) destaca-se o Projeto Organizações Sociais. As Organizações Sociais são, portanto:

• A.

  Associações civis sem fins lucrativos, destinadas a atuar sobre as questões sociais, que não podem receber recursos financeiros e nem administrar bens e equipamentos do Estado.

• B.

  Formas de propriedade, pública não-estatal, constituídas por associações civis sem fins lucrativos, orientadas diretamente para o atendimento do interesse público que não se sujeitam às normas que regulam a gestão de recursos humanos, orçamento e finanças, compras e contratos na Administração Pública.

• C.

  Instituições surgidas, necessariamente dos movimentos sociais, que poderão estabelecer parceria com o Estado no sentido de atender às necessidades sociais da população excluída.

• D.

  Entidades autônomas que não podem ser objeto de nenhuma intervenção do poder executivo, destinadas a atender às demandas sociais postas pela sociedade.