Questão número 409231

Sobre as normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, é correto afirmar que:

• A.

  o servidor estável só pode perder o cargo em virtude de decisão administrativa ou judicial;

• B.

  a aposentadoria compulsória será sempre com proventos integrais;

• C.

  o direito de greve do servidor será regulamentado em lei complementar;

• D.

  as funções de confiança serão preenchidas com servidores ocupantes de cargo efetivo;

• E.

  a Constituição proíbe o acesso de estrangeiro a cargos, empregos e funções públicas.