Questão número 409240
As chamadas ações afirmativas ou discriminações positivas são colocadas no Direito Constitucional como relacionadas ao princípio da
- A.
legalidade.
- B.
igualdade ou isonomia.
- C.
proporcionalidade.
- D.
liberdade de expressão e de pensamento.
- E.
liberdade de iniciativa econômica.
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