Questão número 409292

Considere a situação hipotética a seguir.

Pedro sofre prejuízos em decorrência de atos praticados por servidor público federal agindo nesta condição.

Na hipótese, é corretor afirmar:

• A. A União responderá pelos danos com base na responsabilidade subjetiva.
• B. Cabe ao servidor público indenizar Pedro, respondendo a União apenas subsidiariamente.
• C. Cabe à União o dever de indenizar Pedro e usar o direito de regresso em caso de culpa ou dolo do servidor.
• D. Não caberá indenização a Pedro na hipótese de o servidor não ter agido com culpa ou dolo.