Questão número 409328

Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, é correto afirmar que:

• A. a estabilidade do servidor será adquirida após dois anos de efetivo exercício e de avaliação favorável feita pela Administração Pública;
• B. o prazo de validade do concurso público será sempre de dois anos;
• C. a Constituição proíbe o acesso de estrangeiro a cargos públicos, com exceção dos portugueses, se houver reciprocidade para o brasileiro em Portugal;
• D. o exercício do direito de greve por parte dos servidores depende de regulamentação em lei complementar;
• E. o servidor público, ao ser eleito para qualquer cargo eletivo federal, deverá afastar-se do cargo durante o mandato.