Questão número 409361

Um estudante de direito afirmou que "no direito brasileiro, os ocupantes de cargos vitalícios não podem perder seus cargos em decorrência de decisão administrativa". Essa afirmação é

  • A.

    correta.

  • B.

    errada, porque não existem cargos vitalícios no direito brasileiro, dado que os servidores públicos se aposentam compulsoriamente aos setenta anos de idade.

  • C.

    errada, porque todo agente público pode perder seu cargo em decorrência de processo administrativo disciplinar que observe o princípio do devido processo legal.

  • D.

    errada, porque os ocupantes de cargos vitalícios não podem perder seu cargo.

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