Questão número 409367

No que diz respeito aos agentes públicos, considere as seguintes situações:

I. O particular que recebe a incubência para prestar serviço público, executando essa atividade em nome próprio, por sua conta e risco.

II. A prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica prestado por empresa particular, mediante concessão.

III. A transferência da execução de um determinado serviço público a um permissionário, sempre mediante prévia licitação.

Nesses casos, essas pessoas são denominadas agentes

  • A.

    honoríficos, por receberem uma determinada atribuição mediante designação.

  • B.

    delegados, na condição de colaboradores com a Administração.

  • C.

    políticos, haja vista que exercem atribuições específicas do Poder Público.

  • D.

    credenciados, por receberem essas atribuições mediante contrato de adesão.

  • E.

    administrativos, por executarem serviços públicos próprios do Estado.

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