Questão número 409376

A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela Constituição Federal,

• A.

  incumbe sempre ao Poder Público, não podendo ser realizado por particulares.

• B.

  pode ser atribuída ao particular, dispensada a licitação quando se tratar de permissão.

• C.

  incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.

• D.

  é facultada aos particulares, independentemente de licitação, com base no princípio da livre iniciativa.

• E.

  cabe exclusivamente ao Poder Público, quando tiver caráter essencial, e quando passível de remuneração, por tarifa cobrada diretamente do usuário.