Questão número 409424

Com base no que dispõe a Constituição Federal (CF) sobre os servidores públicos, assinale a opção correta.

  • A. As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos na administração.
  • B. A investidura em cargo público depende da aprovação prévia em concurso público, cujo prazo de validade previsto em lei é de dois anos, admitidas sucessivas prorrogações pelo mesmo período.
  • C. A investidura em cargo público depende da aprovação prévia em concurso público, cujo prazo de validade previsto em lei é de dois anos, admitidas sucessivas prorrogações pelo mesmo período.
  • D. O servidor público federal adquire estabilidade no serviço público após dois anos de efetivo exercício do cargo por ele ocupado, somente podendo perder seu cargo por decisão judicial definitiva.
  • E. Somente brasileiros natos ou naturalizados podem ocupar os cargos públicos efetivos, porém admite-se a ocupação de cargos em comissão por estrangeiros.
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