Questão número 409431

De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:

• A.

  foi extinta com a Emenda Constitucional nº 19/1998.

• B.

  exige avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

• C.

  pode ser perdida em virtude de sentença judicial recorrível.

• D.

  é amparada, também, para cargos em comissão.

• E.

  será adquirida após prévia aprovação em estágio probatório de quatro anos.