Questão número 409452

A sociedade de economia mista, SUPERBR S/A, tem a intenção de participar da empresa privada, AGROPLUS S/A. Segundo a Constituição Federal, a participação da SUPERBR S/A na AGROPLUS S/A

• A.

  dependerá, exclusivamente, de autorização do Poder Executivo.

• B.

  é liberada e independe de autorização prévia do Poder Público porque a SUPERBR S/A também é composta de capital privado.

• C.

  é liberada e independe de autorização prévia do Poder Público desde que a SUPERBR S/A não adquira mais do que 10% (dez por cento) das ações da AGROPLUS S/A.

• D.

  dependerá de autorização legislativa.

• E.

  dependerá, em qualquer hipótese, de autorização do Poder Judiciário.