Questão número 409465

A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em cargo e emprego públicos, determina que

• A.

  depende sempre de concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a complexidade do cargo ou emprego.

• B.

  é vedada a contratação de servidor por tempo determinado, mesmo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

• C.

  os cargos em comissão serão sempre exercidos por servidores de carreira, previamente aprovados em concurso público.

• D.

  os estrangeiros não terão acesso aos cargos públicos, mas somente aos empregos públicos, sem direito à estabilidade.

• E.

  a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.