Questão número 409477

A investidura em empregos públicos, sujeitos à legislação trabalhista, na administração indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

• A.

  depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, conforme a natureza e a complexidade do cargo ou função, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão.

• B.

  independe de aprovação prévia em concurso público de qualquer natureza, por se tratar de emprego sob contrato trabalhista.

• C.

  depende de aprovação prévia em concurso somente de títulos, na forma estabelecida em decreto.

• D.

  depende de aprovação prévia em processo seletivo interno.

• E.

  depende sempre de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas ou títulos, conforme a natureza do cargo ou função, na forma estabelecida em lei federal.